NOTA PÚBLICA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATRAVÉS DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL NÃO PARA DE PERSEGUIR O MOVIMENTO PELA MUDANÇA

Companheiros(as) Policiais Civis,

        

Tomamos conhecimento do envio em 26 de maio de 2014 do OFÍCIO GAB/PCPE nº 1253/2014 à Corregedoria Geral, no qual o Chefe de Polícia Civil de Pernambuco pede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO E DIVANILDO GONÇALVES DA SILVA.

               

       A argumentação é de que os servidores na manifestação realizada no dia 21.05.2014 “incitaram a desordem contra o Chefe de Polícia Civil, com vaias e apupos” e que estes teriam agido “com conduta inadequada e desrespeitosa contra o Chefe desta Instituição”. No entanto, em momento algum o Sr. Chefe de Polícia afirma no referido ofício qual a “desordem” e qual a “anarquia” foram cometidas pelos Policiais Civis presentes no ato.

                

        O Movimento Pela Mudança vem a público esclarecer aos policiais civis e à sociedade pernambucana que em nenhum discursos proferido houve qualquer agressão ou desrespeito à qualquer pessoa, nem tampouco à pessoa do Chefe de Polícia Civil.

                

         A passeata foi um grande sucesso desde a saída da Praça Oswaldo Cruz até o interior do Palácio do Campo das Princesas, sendo inclusive ovacionada pela população, que e aplaudia os policiais, que se vestiu de branco no ato de protesto.

                

        Na ocasião da passeata, ao passarem na frente do prédio da Diretoria da Polícia Civil, não houve qualquer palavra de desrespeito e nem qualquer constrangimento à Chefia de Polícia.

                

       O único pedido dirigido ao Chefe de Polícia naquele momento foi para que o mesmo designasse um Delegado Especial para dar andamento ao inquérito criminal contra a diretoria do SINPOL por fraude ao estatuto.

                 

       A cobrança foi feita demonstrando ao Chefe de Polícia que existia um clamor social da categoria, ocasião na qual os servidores presentes no ato concordaram afirmando que queriam agilidade na investigação.

                

     A parada na frente da Diretoria de Polícia transcorreu sem nenhum incidente, sem nenhuma palavra agressiva ou vaias contra qualquer autoridade. A única palavra de ordem entoada pelos manifestantes, de forma espontânea, foi de “queriam 5 mil”, referindo-se à declaração do Secretario de Defesa Social de que todos os policiais recebiam tal quantia mensalmente.  

               

      Deste modo, o ato público transcorreu dentro do exercício regular do direito de manifestação e de organização, garantido na Constituição Federal no art. 5º, incisos, IV, XVI e XVII:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

               

           A atitude do Chefe de Polícia visa intimidar e desestimular os policiais civis a não buscarem o atendimento às suas reivindicações, tentando perseguir as lideranças do movimento.

                

          Trata-se de uma tentativa de criminalizar lideranças da categoria e de um atentando não somente contra os direitos fundamentais do cidadão, mas também contra o Estado Democrático de Direito. Esta é uma atitude anti-sindical condenada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.

               

      Infelizmente este não é o primeiro e nem será o último ato de perseguição que será feito Policia Civil. Áureo já foi transferido de Macaparana para Itaíba, o que foi anulado pelo Poder Judiciário. Da mesma forma, tentaram modificar a escala de trabalho para que o mesmo ficasse impedido de atuar sindicalmente, o que também foi anulado pelo Judiciário. Recentemente num PAD foi pedida a demissão de Áureo Cisneiros por ter comunicado ao Delegado Seccional que num mesmo dia não existia delegado de plantão em 7 (sete) delegacias. Portanto, o presente PAD a ser instaurado através do referido ofício é mais uma arbitrariedade, para tentar calar a voz da categoria.

               

       Seja com Mandados de Segurança, com representações no Ministério Público ou com manifestações democráticas iremos combater cotidianamente as arbitrariedades cometidas por qualquer um gestor de plantão contra qualquer Policial Civil.

               

        Não poderá prevalecer a visão de mundo que derivou de uma cultura autoritária promovida pela Ditadura Militar. Se a própria ONU – Organização das Nações Unidas recomenda a desmilitarização da Polícia Militar, em cujo regime ainda se cometem muitos atos não republicanos em nome da hierarquia, não se pode pretender transformar a Polícia Civil em um espaço no qual se aplique o autoritarismo.

                

        O Governo do Estado de Pernambuco não pode fazer uma opção pela contramão da história. Não se pode admitir que a partir de agora as pessoas sejam punidas por manifestarem suas opiniões, nem pode a Polícia Civil temer a “voz das ruas”, manifestação da democracia participativa.

                

          A categoria dos Policiais Civis não irá se calar diante de perseguições e ameaças, pois permanecerá firme dentro dos seus propósitos, de forma democrática e republicana.

                

         O receio evidente de que o Movimento pela Mudança seja vitorioso nas urnas no SINPOL tem levado ao desespero não somente a diretoria do SINPOL, mas também alguns gestores de plantão.

                

      A categoria está alerta para o que está em jogo e irá rechaçar tais atitudes antidemocráticas. A resposta virá nas urnas do SINPOL, com a vitória do Movimento pela Mudança que irá renovar a direção do Sindicato, elegendo Aureo Cisneiros presidente juntamente com os demais companheiros, para que possamos encaminhar as mais sentidas reivindicações da categoria.

• Democracia na Polícia Civil;
• 
  
• Gratificação de 225% para todos;
• 
  
• Por um salário digno e por condições de trabalho;
• 
  
• Pela reformulação do PCCV;
• 
  
• Por um SINPOL transparente, democrático e de luta;
• 
  
• Por um Departamento Jurídico forte para combater as arbitrariedades contra os Policiais Civis.

               

             Recife, 10 de julho de 2014

Movimento pela Mudança

ASSINE ESTE DOCUMENTO ATRAVÉS DA PETIÇÃO PÚBLICA NO http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=perseguicao

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Nossa Força é sua Participação!

O "Movimento pela Mudança" vem solicitar a todos os companheiros e companheiras que acreditam que é possível alcançarmos o merecido reconhecimento pelos nossos trabalhos, através da mudança na direção do nosso Sindicato, que contribuam com o "Movimento" adquirindo uma rifa que está sendo repassada pelas Delegacias. Nosso objetivo é termos condições financeiras de disputar legitimamente as eleições com apoio financeiro exclusivo daqueles que apoiam as reivindicações, propostas e o trabalho do "Movimento pela Mudança". Nossa tarefa não é fácil, mas nosso coragem e disposição são maiores. Enfrentaremos com 'choques de realidade' sistemas bem articulados e patrocinados por políticos e associações, cujos interesses flagrantemente divergem dos interesses da classe policial, tão desmerecida, tão desrespeitada e mal representada.

Nosso 'Movimento' é apartidário desde o início e não pretende ser diferente, pois acreditamos que para podermos pleitear coerentemente nossas melhorias, não podemos estar ligados a partidos políticos, conquanto reconheçamos a importância legal e representativa que eles possuem. Fazemos arrecadações diretas daqueles que voluntariamente nos apoiam e registram suas doações em 'Livro de Ouro'. Nosso patrocínio é a boa vontade de todos aqueles que ACREDITAM que MUDAR O SINPOL É A ÚNICA RESPOSTA EFICAZ QUE PODEMOS DAR ÀQUELES QUE INSISTEM EM NÃO RECONHECER OS MÉRITOS DE NOSSOS ESFORÇOS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 

A todos os que puderem colaborar, também dispomos de uma conta corrente conjunta, citada no vídeo, que é administrada por companheiros que nos apoiam e prestam conta de tudo o que gastamos e recebemos em doações.

Assim, de forma TRANSPARENTE, PARTICIPATIVA E COLABORATIVA realizamos nossas movimentações em prol do interesses de todos os policiais e desde já nos comprometemos a tornar públicos todos as contribuições recebidas e todos os gastos realizados.

CONTAMOS COM SUA COMPREENSÃO E COLABORAÇÃO.

POR UM SINPOL QUE NOS REPRESENTE!

Brasil e Alemanha: nossa derrota fora do gramado é mais vergonhosa

    

          No gramado perdemos para a Alemanha de 7 a 1. O mundo desabou sobre nossa cabeça. Pior é que são raros os momentos em que somos todos brasileiros (rico e pobre, preto e branco, PT e PSDB, católico ou protestante etc.), atacando numa única direção. Fora do gramado, no entanto, em termos de país competitivo e de qualidade de vida, nossa derrota é muito mais vergonhosa. O que me deixa desapontado é que esta segunda não nos causa tanta decepção como a primeira. Vamos aos números.

     Entre 1980 e 2012, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Alemanha passou de 0,780 para 0,920. É o 5º país no índice geral, 80 anos de esperança de vida e renda per capita de US$ 41 mil. O IDH mede a renda das pessoas, escolaridade e expectativa de vida. Ela saiu arrasada da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Saiu destruída do nazismo e da Segunda Guerra Mundial (1933-1945). Hoje é a nação economicamente mais forte da Europa, tendo alcançado o nível excelente em qualidade de vida em poucas décadas. Técnica, planejamento, organização, dedicação, empenho: são qualidades que eles esbanjam orgulhosamente.

      E o Brasil? De 1980 a 2012 nós melhoramos (saímos de 0,522 para 0,730 no IDH), mas ocupamos a vergonhosa posição de número 85. Somos hoje menos que a Alemanha em 1980. Pior: há muitos anos estamos patinando na casa dos oitenta no IDH. O Brasil melhorou, mas estamos longe das nações civilizadas. Nossa esperança de vida é de 74 anos, escolaridade média de 7 anos (contra 13 dos alemães) e nossa renda per capita é de US$ 12 mil. Tanto Brasil como Alemanha estão entre os 10 países mais ricos do planeta. Ocorre que eles são ricos e promoveram o desenvolvimento da qualidade de vida das pessoas (5º do mundo); nós somos ricos e extremamente desiguais: baixa escolaridade, ¾ da população são analfabetos funcionais, piores índices na educação, ridícula competitividade, precária inovação, serviços públicos de quinta categoria, transporte público indecente, saúde doente, Justiça injusta e morosa, escola analfabeta etc. Somos, não por acaso, o 85º país do mundo (dentre 186) em termos de qualidade de vida.

      Temos capacidade para produzir riqueza, mas nunca soubemos transformar isso em qualidade de vida para todos (veja Flávia Oliveira, O Globo 9/7/14: 26). Sabemos ganhar, mas não temos a menor ideia do que seja distribuir. Socioeconomicamente sabemos rivalizar, não cooperar. O índice Gini da Alemanha (é o que mede a desigualdade: quanto mais se aproxima do zero, mais igualdade; quanto mais perto do 1, mais desigualdade) é de 0,27; o do Brasil é 0,51. Somos o dobro de desiguais. O que isso provoca? Violência, desorganização social, péssima qualidade de vida, miséria, fome etc. Um exemplo: os alemães contam com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas (0,8, em 2011). E o Brasil? 29 para cada 100 mil (em 2012). Somos mais de 30 vezes mais violentos que eles. Essa é uma das nossas tragédias, que os alemães não conhecem. Somos ainda o 12º país mais violento do mundo, o campeão mundial nos homicídios em números absolutos (56 mil por ano) e, das 50 cidades mais letais, 16 estão no nosso país.

      De todas essas goleadas acachapantes nós não nos envergonhamos. Da desigualdade temos orgulho, não vergonha. Que pena! Aqui é que temos que nos superar: em qualidade de vida, uso da tecnologia, ciência, conhecimento, educação... Feito isso, muitas estrelinhas vamos colocar na camisa da seleção brasileira, porque não nos falta talento e habilidade.

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

Até quando tombaremos se o nosso Pacto é Pela Vida?

Anderson Oliveira - Sargento PMPE

Na última quarta-feira(2), na madrugada, dois homens, servidores públicos, policiais por profissão e por missão, vigiam as ruas de pequena Inajá, cidade do sertão pernambucano. No meio da noite, bandidos explodem vários caixas das agências do Banco do Brasil e do Bradesco. Diante da ação não houve outra opção aos dois agentes da lei senão entregar-se ao combate e impor a força do Estado.

O resultado foi o que todos sabem, o Sargento Anderson Oliveira foi ferido na cabeça e faleceu. O Soldado Luis Sales foi também baleado, mas sobreviveu. E a pequena Inajá presenciou a queda do Estado diante da criminalidade. Sim, não adianta se comemorar estatísticas velhas que não demonstram outra coisa senão uma tentativa frustrada de se resolver segurança pública com reuniões e planilhas, sem o necessário investimento na estrutura de segurança pública e na valorização de seus agentes.

"O outro lado do Pacto pela Vida"

Uma entrevista interessante foi publicada no blog Segurança Pública, do Diário de Pernambuco, no dia 20 de junho deste ano. Nela, o Delegado Ramon Teixeira, da 12ª Delegacia de Homicídios, em Prazeres, fala sobre o Pacto pela Vida e faz uma análise do Programa e encontra seus fundamentos na realidade vivida cotidianamente por todos nós, integrantes do aparato policial do Estado. Leia a publicação na íntegra a seguir:

"Não é de hoje que o blog vem recebendo e-mails e ligações com reclamações de servidores das polícias Civil e Militar sobre a falta de reconhecimento por parte do governo do estado para com os servidores. As queixas vão desde a falta de equipamentos de segurança aos baixos salários pagos aos policiais.

Em visita ao Complexo Policial de Prazeres, em Jaboatão, conversei com o delegado Ramon Teixeira, que atualmente responde pela 12ª Delegacia de Homicídios. Numa conversa em sua sala, Ramon traduziu através de uma entrevista o sentimento que afirma ser de todos os servidores da segurança pública estadual.

Antes de assumir o posto atual, o delegado trabalhou com toda a sua equipe na circunscrição de Cavaleiro, também em Jaboatão, durante três anos e meio e conseguiu deixar o bairro de Cavaleiro por mais de 180 dias sem um homicídio. Historicamente, Cavaleiro era conhecido como um dos bairros mais violentos do estado.

Delegado Ramon Teixeira. Foto: Arquivo Pessoal 

Atualmente, em Piedade há um ano, a equipe comandada por Ramon apresenta uma redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de 43% quando comparado ao mesmo período do ano passado, e um índice de resolução de homicídios de 75%. Confira o desabafo do delegado na entrevista abaixo:

“Temos os melhores índices de resolução de crimes e os piores salários do Brasil”

Qual a sua avaliação sobre o Pacto Pela Vida?

Segurança Pública aprova regulamentação do uso de spray de pimenta

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2400/11) que regulamenta o uso e a comercialização de spray de pimenta. Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), cidadãos comuns com mais de 18 anos poderão adquirir o produto em embalagens inferiores a 100 mililitros. A partir desse volume, o item passa a ser privativo das forças de segurança pública e empresas de segurança privada.

O relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), defendeu a aprovação da matéria, com emendas. Ele reinseriu no texto a exigência, que havia sido retirada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de que a empresa comercializadora ofereça capacitação técnica para o manuseio do gás de pimenta e treinamento aos usuários para enfrentar situações de risco, com emissão de certificados. “Apesar de ser uma arma não letal, o spray pode causar riscos à saúde em caso de má utilização”, justificou Campos.

O que é o Movimento pela Mudança?

LEIA NA ÍNTEGRA A DEFESA DE ÁUREO CISNEIROS

Delegado Seccional da 11ª DESEC exige a demissão de Áureo Cisneiros através de PAD.

Em assembleia da categoria realizada no SINPOL, no dia 06/08/2012, no encerramento da Greve da Campanha Salarial 2012, ficou estabelecido devido às faltas que os Gestores, de forma aleatória colocaram nos demais policiais, e iríamos exigir o Cumpra-se a Lei para todos e fiscalizando o cumprimento dos horários e deveres funcionais dos delegados, pois também são servidores público.

Ainda durante o Movimento Grevista, começaram as perseguições ao Companheiro Áureo Cisneiros: Primeiro colocaram-no no expediente de segunda à sexta, com direito a chamada de presença todos os dias, pontualmente, às 08:00 horas e às 17:50 horas, ficando uma pessoa responsável para realizar a chamada telefônica de presença; Segundo, não satisfeitos com isso e querendo tirá-lo do Movimento da categoria, fora removido de forma abusiva da delegacia 52ª Circunscrição (Macaparana-Zona da Mata Norte) para a delegacia 160ª Circunscrição (Itaíba – Sertão).

A partir da constatação da ausência da maioria dos Servidores Públicos Ocupantes do Cargo de Delegado, na Mata Norte, Áureo registrou um BO e mandou para conhecimento do Seccional e também indagou ao Gestor da 11ª DESEC: Se somente ele teria de cumprir o horário integral?

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINPOL, QUARTA-FEIRA DIA 28/05, AS 17:00 HORAS

No site do SINPOL foi divulgado ontem à tarde que haverá uma Assembleia de Prestação de Contas, onde a diretoria diz que é para "Aprovação" do exercício fiscal de Janeiro a Dezembro de 2013. O que nós estranhamos é o pouco tempo de divulgação da assembleia, bem como não há mobilização para a participação da categoria, não se manda mensagens(SMS), E-mails, facebook e outros meios de divulgação. Não se vê o mesmo empenho da diretoria em convocar a categoria para analisar a prestação de contas da mesma maneira que Marinho se empenhou em desmobilizar a Passeata do dia 21/05 e ainda, marcou para um horário que ele sabe que não é adequado para que os Policiais compareçam que é às 17:00 horas. A velha e óbvia pergunta: POR QUE SERÁ?

O Movimento Pela Mudança convoca todos os Policiais Civis a participarem desta assembleia de prestação de contas para analisarem o exercício financeiro de nosso Sindicato. Esperamos que desta vez haja de fato uma prestação de contas e não uma enrolação como a última prestação, em que tivemos que acionar a justiça e aí, descobrimos a fraude estatutária. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Companheiros(a)

Infelizmente o Governo não cumpriu com sua palavra. O secretário executivo, Pedro Pontual, quando nos atendeu ao final da passeata, depois de uma longa discussão, afirmou: "que segunda-feira, dia 26/05, às 11h00min horas, abriria o diálogo de nosso movimento e o Governo para entrar nas particularidades de nossas reivindicações".

Entretanto, o Deputado Antônio Moraes entrou em contato conosco, através de um telefonema, onde afirmou que iria falar com o Deputado Waldemar Borges, líder do Governo na ALEPE, e tentar mediar o diálogo da comissão com o Governo do Estado, até esta terça-feira (27/05).

AGORA É OFICIAL PARA TODO O ESTADO: OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO!

PARABÉNS AOS POLICIAIS GUERREIROS DE PETROLINA POR SEREM A VANGUARDA DESSE MOVIMENTO QUE SE ESPALHARÁ POR TODO ESTADO, NA LUTA PELA NOSSA VALORIZAÇÃO, DIGNIDADE E RESPEITO. A LUTA É DE TODOS, JUNTOS SOMOS FORTES!!

PARABÉNS AOS GUERREIROS DE PETROLINA, O MOVIMENTO PELA MUDANÇA ESTÁ COM VOCÊS!!

'Cumpra-se a lei' provoca demora em ocorrências na delegacia em Petrolina
Policiais civis seguem legislação quanto às atribuições.Delegacia de plantão de Petrolina atende ocorrências de sete cidades.

por Amanda Franco

Do G1 Petrolina

Pessoas aguardam para registrar as ocorrências

na delegacia do Ouro Preto em Petrolina, PE

(Foto: Isa Mendes/ TV Grande Rio)

Desde o dia 15 de maio, policiais civis das seis delegacias de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, iniciaram a “Operação cumpra-se a Lei”. A ação segue ao que determina a legislação quanto às atribuições de cada integrante da Polícia Civil. Porém, a espera para os registros das ocorrências está sendo maior pela demanda superior em relação à quantidade de servidores habilitados.

O agente de Polícia Civil da delegacia de plantão, que fica no bairro Ouro Preto, na Zona Oeste, Roseno Pereira da Silva Neto, é policial há 11 anos. Segundo ele, esta é uma ação legal que segue o procedimento operacional da polícia judiciária, mas que também funciona como forma de protesto.

INICIO DO MOVIMENTO: OPERAÇÃO CUMPRA-SE A LEI!!

PASSEATA DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO, DIA 21/05/2014

MOVIMENTO PELA MUDANÇA DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

     

                      E VAMOS À LUTA!!

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) ASSINADO PELO PRESIDENTE DO SINPOL NO MPT E O PRAZO DE 6 MESES É RESTABELECIDO E AS FILIAÇÕES PROTOCOLADA PELO NOSSO MOVIMENTO TERÃO DIREITO A VOTO

               Descobrimos e Denunciamos no MPT a fraude do estatuto e que o presidente do SINPOL, Cláudio Marinho, não estava filiando as fichas (em torno de 400 filiações) que o Movimento pela Mudança havia arrecadado e protocolado desde Janeiro/2014 no SINPOL. Marinho foi chamado a uma audiência no MPT e Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado por ele. Onde fica estabelecido que o prazo para participar da eleição e ter direito a voto volta a ser de seis meses e que as filiações entregues serão válidas. Veja o termo abaixo e compartilhem para dar ampla publicidade aos Policiais Civis.

OFÍCIO PROTOCOLADO NO SINPOL SOLICITANDO UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 14/05/2014, ÀS 18 HORAS

                        Ofício do Movimento pela Mudança, protocolado ontem, 28/04/2014, na sede do SINPOL, solicitando convocação de uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para esclarecimento do projeto de lei 1911/2014, acordado entre o SINPOL e o Governo do Estado. Além disso, explicar vários pontos obscuros, e como também, este ano o SINPOL ainda não realizou nenhuma Assembleia para ouvir a opinião e os anseios dos Policiais Civis, já que foi feito esse acordo de gabinete sem a participação da categoria.

     MOVIMENTO PELA MUDANÇA POR UM SINPOL TRANSPARENTE, DEMOCRÁTICO E DE LUTA!!

Tensão aumenta entre policiais militares e Governo e ameaça de greve ganha força

Governador João Lyra afirmou que não pretende negociar ganhos salariais

Atualizada às 21h50

Após participar de uma reunião para discutir pautas de reivindicação dos policias militares, o governador de Pernambuco, João Lyra, afirmou em entrevista, nesta quinta-feira, que não pretende negociar ganhos salariais para a PM por cumprir valores de aumento previstos em um acordo firmado no ano de 2007. Insatisfeitos com a atual situação, os profissionais programaram uma passeata no Recife, nesta sexta-feira, a partir das 13h30. Segundo Joel da Harpa, um dos organizadores do movimento, a expectativa é que o número de participantes no ato chegue a 10 mil. Após as cenas de violência registradas em Salvador, que recentemente acompanhou a paralisação de policiais, o temor de uma possível greve dos militares em Pernambuco já começa a rondar a cidade.

Depois da afirmação do gestor estadual sobre o encerramento das negociações, um dos integrantes da organização da passeata, que preferiu não se identificar, criticou a posição do Governo e afirmou que os policiais consideram o acordo de 2007 como ilegítimo, por ter sido firmado com um representante da categoria eleito de forma fraudulenta. Além disso, a tensão entre os profissionais e a gestão do Estado, além da possibilidade de uma greve da PM ser decretada já nesta sexta-feira (25), aumentaram após as declarações do governador.

PM FAZ PASSEATA E AMEAÇA GREVE!!

Policiais Militares programam passeata para a próxima sexta-feira e ameaçam greve

Categoria reivindica reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho

23/04/2014 17:31 - Domingos Sávio, do FolhaPE

 

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       Os Policiais Militares de Pernambuco prometem realizar, na próxima sexta-feira (25), uma passeata de protesto contra o que chamam de “abandono da categoria” por parte do Governo do Estado e decidir, durante a ação, se entrarão ou não em greve. Na passeata, com concentração marcada às 13h30, na praça do Derby, em frente ao prédio do Memorial de Medicina, os agentes irão marchar até o prédio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e entregar uma pauta de reivindicações trabalhistas aos Deputados, solicitando o auxílio dos parlamentares. Caso, até o fim da mobilização, o Governo de Pernambuco não se posicione sobre as reivindicações da categoria, já repassadas para os gestores do Estado, os policiais entrarão em greve.

Reprodução

Convocação para caminhada circula pelas redes sociais

      Dentre as reivindicações da categoria, está a isonomia salarial dos motoristas da Polícia Militar (PM) com os outros órgãos do Estado (valor que atualmente seria inferior em cerca de R$ 200 reais); aumento do vale-refeição mensal pago aos agentes em 100% (passando de R$ 150 reais para R$ 300 reais); e o aumento salarial dos policias em 25% (agentes administrativos), 45% (agentes operacionais) e 50% (agentes da polícia especializada).

        Além do incremento das remunerações, os agentes também solicitam que equipamentos de trabalho individuais (sprays de pimenta, coletes e outras armas não letais) sejam ofertados pela PM e não precisem ser comprados pelo próprio policial; que as viaturas da PM recebam manutenção (muitas estariam com pneus carecas e sem step); e melhores condições de atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado (Sismepe).

      Em contato com o portal FolhaPE, um agente administrativo da PM-PE (que pediu que sua identidade fosse mantida em sigilo) organizador da ação desta sexta-feira, disse que os policias de Pernambuco se sentem desmotivados e abandonados. “Nós ganhamos muito pouco e somos mal preparados. O policial ganha pouco e o Governo do Estado não está interessado em cuidar dos agentes. Para você ter uma ideia, o Sismepe só atende uma vez por semana e, ainda assim, nunca conseguimos ser atendidos por telefone e marcar consultas”, contou.

     Segundo essa fonte, os policiais precisam conviver, constantemente, com o medo. “O Governo de Pernambuco só quer o policial na rua, mas não nos dá suporte de trabalho e ajuda em erros. Se errarmos, somos severamente punidos, mas ninguém diz que nosso treinamento é insuficiente”, disse.

      Além das reivindicações de caráter prioritariamente trabalhistas, a PM de Pernambuco também deve solicitar posicionamentos políticos por parte do Governo. Segundo o agente que repassou informações ao FolhaPE, os policiais pernambucanos querem que o sargento José Ricardo Ferreira de Lima, colocado em prisão administrativa por cobrar remunerações salariais referentes ao ano de 2011, seja posto em liberdade. “Como uma pessoa pode solicitar um pagamento e ser preso? Muitas vezes, nós ainda somos colocados para trabalhar em nossos dias de folga”, relatou.

Reunião com o Governo do Estado

      O Governador de Pernambuco, João Lyra, convocou às 9h desta quinta-feira (24), no teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco, uma reunião com todos Comandantes da PM e os oficiais que ocupam cargos comissionados ou funções gratificadas na corporação para debater a situação da PM de Pernambuco.

       No entanto, segundo a fonte do FolhaPE, o intuito da reunião é intimidar os agentes. “Vão tentar nos coagir ou criar escalas extras para que a gente não participe da passeata. Se não nos atenderem, nós votaremos o início da greve já nesta sexta. Será o que a categoria quiser”, contou.

Câmara aprova aposentadoria especial para Mulher Policial

Da Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.

A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenções, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionário policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres.

Previdência

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a aposentadoria especial não vai afetar os cofres da Previdência, como disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Essa proposta não afetará o tecido previdenciário, são apenas 4 mil mulheres”, disse. Ela ressaltou que 18 estados já concederam tempo menor para aposentadoria de policiais femininas.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou que a Constituição já determina tratamento diferenciado às mulheres policiais.

Para Chinaglia, no entanto, o projeto vai abrir precedente para que outras categorias peçam o mesmo benefício e pode comprometer o caixa da Previdência Social. “Defendemos uma Previdência que se sustente de fato e que faça justiça social para todos. Não podemos fazer de um projeto de lei mais uma benesse e permitir a abertura de uma avenida que beneficia hoje, mas vai trazer prejuízos depois”, afirmou.

Apesar da orientação do governo, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que o partido é favorável ao projeto.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que, caso a proposta venha a ser vetada pela Presidência da República, o partido vai trabalhar para que o Congresso derrube o veto e mantenha a aposentadoria diferenciada para mulher policial.As informações são da Agência Câmara Notícias.

POLICIAIS CIVIS DE TOCANTIS CONSEGUEM A IGUALDADE DE VENCIMENTOS, DOS DEMAIS CARGOS, COM O DE PERITO CRIMINAL!!

Governo assina MP da Paridade da Polícia Civil; benefício será pago de 2015 a 2018

Publicado em: 04/04/2014

Rubens Gonçalves/Ascom Sinpol

      Após anúncio de que os policiais estavam mobilizados e realizariam protesto nesta sexta-feira, 4, em Palmas o governador Siqueira Campos anunciou a paridade salarial para a categoria. Dividida em quatro vezes (de 2015 a 2018), a paridade na prática estabelece apenas dois salários para a Polícia Civil, o de delegado e outro para as demais carreiras.

     A Medida Provisória número 8, que concede o benefício, foi assinada pelo governador em seu gabinete, na presença de centenas de policiais, que já estavam mobilizados para o protesto, caso a paridade não fosse concedida.

     De acordo com o texto da MP 8/2014, agente de polícia, agente penitenciário, escrivão de polícia, papiloscopista, agente de necrotomia e motorista policial vão receber os seguintes salários, no INÍCIO DE CARREIRA: R$ 5.431,20 (2015); R$ 6.712,29 (2016); 7.993,39 (2017); e R$ 9.274,48 (2018).

     As discussões sobre a paridade (há muito almejada pela categoria) foi retomada no mês passado, quando o secretário da Administração (Secad), Lúcio Mascarenhas, ao lado de seu colega da Segurança Pública, José Eliú Jurubeba, disse que estava analisando o caso. “Na categoria já existe um precedente, que foi a paridade salarial, de perito policial e perito criminal”, disse, acrescentando que o estudo de viabilidade para Estado estava sendo feito.

     Entretanto, na última terça-feira, 1º, em reunião com representantes dos policiais, disse que a categoria não iria receber o benefício, pois o Estado já teria gastado além do chamado limite prudencial, que é de 46,55% da Receita Corrente
Líquida.

     Por este ser um ano eleitoral, a paridade teria que ser concedida até esta sexta-feira, ou seja, o benefício foi concedido no último momento, e graças à mobilização dos policiais.

      A presidente do SINPOL, Nadir Nunes, destacou a união dos policiais na conquista. “A paridade foi conseguida porque, juntos, sindicato e associações lutaram e buscaram o mesmo objetivo. Foi uma demonstração da força que a categoria buscam um objetivo comum”.                      

     Ao agradecer os policiais por entenderem a importância do chamamento, a diretora de Administração e Planejamento, Marcilene Lucena, enfatizou que “essa foi uma importante conquista pela valorização da classe, mas que a luta continua”, e complementou. “Agora precisamos continuar buscando condições dignas de trabalho para que possamos oferecer uma prestação de serviço cada dia melhor à sociedade tocantinense”.

       Isso mostra que se tivéssemos um sindicato de luta, não teríamos um salário tão defasado, ou seja, um dos piores do país. 

     Mas a esperança está de volta, esse ano é o ano da mudança no SINPOL-PE.

A CONQUISTA DOS POLICIAIS CIVIS DE ALAGOAS

Parabéns aos policiais civis pela nova conquista

10/04/2014

A unidade e muita luta dos policiais tornou possível a conquista!

      O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) parabeniza os policiais civis pela importante conquista após muita luta, persistência e dedicação de todos.

      A categoria sairá do inicial de 2.751, 58 para outro inicial de R$ 3.368,68. E no final da carreira, Classe G, Nível IV, venham a receber R$ 8.297,25. Os servidores aposentados também foram contemplados com a lei.

      A luta de classe é dura, exige batalhas e correlação de força. Seguimos sempre em frente. Já tivemos grandes conquistas e, hoje, temos um horizonte para muito mais, graças à dedicação da diretoria do Sindpol, em conjunto com os policiais civis, que enfrenta governo, usineiros, políticos, justiça e legislativo em prol da valorização policial.

     Somos de luta sim. Nossa luta não acabou aqui. Vamos lutar junto pelo aprimoramento do nosso PCCS, pois não podemos aceitar o tratamento diferenciado entre antigos e novos, queremos a isonomia de tratamento.

     A diretoria do Sindpol agradece a confiança da categoria que já entendeu que somente com a unidade dos policiais e muita luta é que terá conquista.

          Alagoas é o Estado mais pobre da Federação e conseguiu, como eles dizem: "Com muita Luta", e não empurrando o que o Governo quer na categoria. No caso da PCPE nosso salário final de carreira, com mais de 25 anos a 30 anos de serviço, a partir de Junho de 2014 é de R$ 5.582,13, BRUTO, isso fruto das manobras da diretoria do SINPOL-PE com o Governo do Estado. Vergonhoso um Policial depois de trinta anos dedicados a Polícia ir pra casa com um salário desse.

        Sem dúvida, temos um dos Piores Salários do Brasil no Estado que mais Cresce e tem o Pacto Pela Vida vendido no Brasil e no Exterior como a melhor Política Pública de Segurança do País e que conseguiu diminuir a violência em mais de 40% em Pernambuco.

         Obrigado SINPOL por um dos Piores Salários do Brasil!!

ATENÇÃO, MAIS UMA MANOBRA DE MARINHO CONTRA OS POLICIAIS CIVIS!!

      Marinho continua suas manobras na tentativa de impedir os Policiais Civis de filiarem-se para poder participar da eleição de renovação da diretoria do Sindicato agora em Outubro.

     As filiações que foram encaminhadas pelo Movimento Pela Mudança, desde Janeiro desse ano, ainda não foram concretizadas, agora ele inventou mais uma manobra para não filiar os policiais, que é mandando uma carta e dizendo que deve comparecer a sede do SINPOL para efetivar a associação, isso nunca existiu, inclusive, ele afirmou perante o Procurador do Ministério Público do Trabalho, que até pela internet se faria a filiação, mas sabemos que é mais uma mentira do Presidente do SINPOL, pois muitos policiais fizeram sua filiação pela internet, e até o momento não foram efetivadas. 

     O presidente Marinho quer a todo custo se manter no poder, pois ele já tem 24 anos dentro do SINPOL  e mais de 13 anos só como presidente  e quer permanecer sem a vontade da Maioria.

     Na eleição passada, em 2011, ele usou da mesma artimanha e engavetou 460 filiações dos companheiros que queriam participar do pleito de forma democrática. Essa manobra garantiu sua vitória. 

     Queremos dizer aos companheiros e companheiras que já informamos o fato ao Ministério Público do Trabalho para barrar mais essa sacanagem de Marinho contra a categoria, de não deixar, de forma democrática todos participarem e escolherem quem deve dirigir nosso SINPOL. 

    Observem a carta que Marinho está mandando para os policiais que se dispuseram a filiar:

    

MOVIMENTO PELA MUDANÇA NA LUTA POR UM SINPOL TRANSPARENTE, DEMOCRÁTICO E DE LUTA!!