quarta-feira, 4 de setembro de 2013

COMEÇAM A PRODUZIREM EFEITOS NOSSAS REPRESENTAÇÕES!


Link da matéria: http://www1.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaodigital/arq/2013/09/0004.html

   A GAJOP E A OAB COMUNICARAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE A NOSSA REPRESENTAÇÃO, DENUNCIANDO A DIMINUIÇÃO DE EFETIVO NOS PLANTÕES DE TODO ESTADO E O CONSEQUENTE RISCO AOS POLICIAIS QUE TRABALHAM NESTES PLANTÕES. 

E O SINPOL ATÉ AGORA NÃO SE PRONUNCIA. Ô DIRETORIA OMISSA, PARA NÃO INCOMODAR O GOVERNO!!

LEIAM A MATÉRIA QUE JÁ PUBLICAMOS, ASSIM COMO AS REPRESENTAÇÕES
                       

Movimento Pela Mudança Representa no MP, OAB, GAJOP, CENDHEC e AMD contra o Decreto nº 39.450-2013 que diminue os número de Policiais Civis nos plantões e no DHPP porque expõe a vida dos Policiais!


              
      O Movimento Pela Mudança, através de sua assessoria jurídica Campos e Delano, representa no Ministério Público, OAB,  Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social e Associação dos Magistrados pela Democracia contra a diminuição de Policiais Civis nos plantões de polícia de todo Estado e no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa porque expõe a vida dos policiais.


               Tal situação é absurda, pois, é impossível que apenas dois policiais agentes plantonistas consigam atender a demanda, que consiste em, no caso de haver homicídio ou tentativa de homicídio, se deslocar ao local de crime, realizar prisão em flagrante e ainda conduzir aos presídios os acusados.



                Após este malfadado decreto os policiais estão sofrendo risco de morte todos os dias, uma vez que, estão indo para local de crime enfrentar situação de perigo, muitas vezes em confronto direto com os meliantes, com apenas um motorista policial e o agente de retaguarda. Na prática, só um dos agentes plantonistas tem condições de utilizar a arma para realizar o procedimento policial de forma adequada....



Leia abaixo, na íntegra nossa representação, clique na representação que ela aumenta para ler:



terça-feira, 27 de agosto de 2013

Esperança só com Mudança


O SINPOL necessita de mudanças urgentes. A atual diretoria já não atende mais aos anseios dos associados. Estamos apenas assistindo a banda passar...

Observo posicionamentos incompreensíveis da diretoria do sindicato, a exemplo da assembleia convocado pelo Movimento pela Mudança e associados, sendo desarticulada pelo SINPOL via MSM e E-mail. Qual o interesse de um sindicato que desestimula seus associados a participarem de assembleias? Em seguida, o SINPOL convoca os associados para discutirem a contraproposta do Governo. Qual foi a contraproposta? Qual era a reivindicação da última passeata? Nós estamos na inércia desde 2011 e vamos permanecer assim até 2014, por pura culpa do nosso Sindicato.

Receio que nosso Sindicato não queira afrontar o Governo.

Diante disso, vislumbro como única esperança, para melhora da nossa situação de Policial Civil de Pernambuco, a união de nossas forças junto aos Policias que estão à frente do Movimento Pela Mudança. Vamos nos filiar ao SINPOL para termos direito ao voto e com isso, a possibilidade de mudar o rumo das negociações.

“Você não sente e nem vê, mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança em breve vai acontecer. O que há algum tempo era jovem, novo, hoje é antigo e precisamos todos rejuvenescer... (o passado é uma roupa que não nos serve mais)” Belchior.
              
                                 Artur Pedro – 18ª DESEC de Garanhuns

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Todos à Passeata!!



     Quinta-Feira, 15/08/2013, às 15:00 horas, tem passeata. Na última assembleia no SINPOL ficou decidido que haverá uma passeata em conjunto com a Polícia Militar, sendo que a PM sairá do Quartel do Derby e nós, Policiais Civis, sairemos da sede do SINPOL, quando seguiremos até a sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

      Nós do Movimento Pela Mudança fazemos um apelo para que todos compareçam mesmo tendo as nossas dúvidas em relação a política sindical da diretoria do SINPOL, porque para nós, deveria ter uma passeata só dos Policiais Civis e com propostas para ser entregue ao Governador, pois a enrolada Campanha Salarial de 2012, Com o Ludibrioso Mote: “Rumo ao Segundo Maior Salário do Brasil”, ainda não terminou.
    

      Colegas, vamos participar, mesmo sabendo que a enrolação continua. É ver para crer!!

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

JUSTIÇA ISENTA JUÍZES DE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NAS FÉRIAS



       A Justiça Federal decidiu que os juízes federais estão ISENTOS do desconto de imposto de renda (27,5%) sobre o adicional de um terço de férias. A medida atende à ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em nome de centenas de magistrados.

      A entidade de classe pediu afastamento da incidência do tributo sob argumento de que o terço constitucional de férias "constitui parcela com evidente caráter indenizatório".

      Todos os trabalhadores estão sujeitos à cobrança, desde que não isentos - os que ganham abaixo do patamar mínimo.

       A sentença que livra os magistrados foi decretada dia 13 de junho pela juíza federal Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, substituta da 17.ª Vara Federal em Brasília. Em comunicado interno, a Ajufe informou os magistrados arrolados no processo de que o desconto já foi suspenso a partir da folha de pagamento de junho.

       A juíza amparou sua decisão em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. "Concluo que o adicional de férias tem natureza indenizatória, forte no entendimento da Primeira Seção do STJ e da Segunda Turma do STF, não havendo, pois, falar-se em acréscimo patrimonial apto a caracterizar o fato gerador do imposto de renda."

       Ela condenou a União a "restituir os valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda sobre as parcelas referentes ao terço constitucional de férias, com correção monetária e juros de mora".

       A conta sobre o montante a ser levantado pelos magistrados será realizada com base no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal - usado para a correção de valores devidos em ações judiciais, incluindo índices e períodos -, "observada a prescrição quinquenal".

       Na ação, a Ajufe observou que "o STF, examinando situações bastante similares à espécie, firmou orientação de que não incide a contribuição previdenciária sobre o terço de férias porquanto se cuida de parcela que não integra a remuneração do trabalhador, revestindo-se de conteúdo indenizatório".

       A União argumentou que qualquer valor pago a pessoa física "em virtude de trabalho prestado, com habitualidade, integra o salário de contribuição e, consequentemente, sujeita-se à incidência de contribuições previdenciárias respectivas". A União considera que o período de férias gozadas é considerado tempo de serviço.

        A juíza ponderou que o caso dos autos se refere à incidência de imposto de renda e não de contribuição previdência. "Entretanto, não se pode admitir que a natureza jurídica de uma verba transmude-se a depender do tributo em questão."

        O presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, disse que "a decisão apenas aplica a jurisprudência do STJ sobre o tema". "Trata-se de um direito que já foi reconhecido para outros servidores públicos e empregados celetistas".

Fonte: Site do “O Estado de São Paulo’.
Jornalista: Fausto Macedo

      Essa vitória da magistratura federal deve ser a porta para a vitória de outras categorias e de cidadãos isoladamente. Os juízes não conseguiram algo na surdina. Foram vitoriosos em um processo judicial transparente. Façamos todos a mesma coisa.. O nosso Movimento Pela Mudança também irá impetrar essa ação para todos os Policiais Civis de Pernambuco, inclusive, retroativo aos cincos anos, seguindo os Juízes Federais. Essa é uma vitória da magistratura federal cujo argumento pode servir a todo trabalhador brasileiro.


Movimento Pela Mudança, na Luta pelos Direitos dos Policiais Civis de Pernambuco!

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Uma Prestação de Contas Vergonhosa!!






    Nós do Movimento Pela Mudança, esperávamos que a direção do SINPOL publicasse no seu site e informasse aos policiais civis, qual foi o resultado da assembléia de prestação de contas do biênio 2012/2013, já que tivemos que acionar a justiça para que esta prestação, que deve ser anual, ocorresse.
    
  Consideramos que o evento foi muito problemático para a categoria, por isso exigimos que a direção da nossa entidade publique o que de fato aconteceu.
     
    Particularmente, quem tiver interesse em saber esclarecimentos da assembleia ligue para os seguintes números de telefones: Áureo Tim-81-9950-2953/Oi 8829-2223 e Jorge 81-9908-7564.
     
  Pretendemos explicar minuciosamente para nossa categoria quando for postada a versão do SINPOL.
      
    O que aconteceu na assembléia, para nós foi algo vergonhoso. Ligue para nós para saber mais!
                                       

domingo, 21 de julho de 2013

AUDITORIA NAS CONTAS DO SINPOL JÁ!!



       Marinho marca assembleia dia 23 de julho às 17 horas no SINPOL com o objetivo de enganar a todos.

   Após ser obrigado pela Ação Judicial promovida pelo Movimento pela Mudança através de Aureo Cisneiros, Marinho tenta a todo custo enganar os policiais marcando uma assembleia para o dia 23/07 - terça feira as 17 horas.

    O Marinho marcou esse horário para que a categoria que trabalha em expediente não possa ir. Ao mesmo tempo mandou convite pessoal para todos os aposentados para que estes aprovem suas contas. (Veja o convite abaixo).


        Nem os aposentados e nem os servidores da ativa vão aprovar contas no escuro.

           Não iremos nos contentar com uma simples apresentação de  valores. QUEREMOS UMA VERDADEIRA AUDITORIA NAS CONTAS.

      Afinal são cerca de 6 milhões recebidos em 2 anos sem qualquer satisfação à categoria.

    O Movimento pela Mudança convoca todos os filiados para estarem presentes e exigirem que o nosso dinheiro seja aplicado em benefício da categoria e não para outras finalidades.

       Iremos exigir que o dinheiro vá para a luta, para que possamos ter um salário digno.


TODOS NA ASSEMBLEIA
É NOSSO O DINHEIRO!!!

sábado, 20 de julho de 2013

É Vida ou Morte, Vamos Salvar o SINPOL!


        Depois que a Juíza Kathia Gomes Veloso, da 6ª vara cível da capital, através de uma ação impetrada por Áureo Cisneiros, exigindo a prestação de contas do SINPOL , pois faz 2 anos que a diretoria não presta as referidas contas a categoria (Cerca de SEIS MILHÕES DE REAIS), DETERMINOU QUE SEJA APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DE 5 DIAS, Marinho está convocando uma assembléia na SURDINA, tanto é assim que ele não publicou no site do SINPOL, nem mandou e-mail nem msn, como sempre faz com assuntos de seu interesse. Ele está mandando carta convite apenas a seus amigos e conchavistas para APROVAR todas as FALCATRUAS que ele vem fazendo com seus mais de 10 anos como Presidente.

       Nós, do Movimento pela Mudança, iremos com uma proposta de AUDITORIA NAS CONTAS DO SINPOL, precisamos da presença de todos para APROVAR e SALVAR nosso instrumento legítimou de luta, o nosso SINPOL.

    Todos devem comparecer: Aposentados, os da Ativa, Filiados, Não Filiados, à ASSEMBLEIA NO DIA 23/07/2013, TERÇA-FEIRA, ÀS 17:00H, NA SEDE DO SINPOL.

   COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS POLICIAIS CIVIS,NÃO DEIXEM DE COMPARECER, CHEGOU A HORA, VAMOS SALVAR O NOSSO SINPOL!!


domingo, 14 de julho de 2013

Justiça Manda SINPOL prestar contas!!

 


      O Movimento Pela Mudança entrou na justiça para que o SINPOL fizessem a prestação de contas, pois faz dois anos que a diretoria não presta contas, inclusive, ferindo o próprio estatuto que diz que a prestação de contas deve ser anual e até o mês de Maio de cada ano. Veja a movimentaçao do processo abaixo e acompanhe pela link:
Dados do Processo
N�mero NPU0048904-49.2013.8.17.0001
Descri��oPrestação de Contas - Exigidas
VaraSexta Vara Cível Capital
JuizKathya Gomes Velôso
Data12/07/2013 11:29
FaseDevolução de Conclusão
TextoProcesso nº. 0048904-49.2013.8.17.0001




    
  Recepciono hoje.
      
      Defiro o benefício da justiça gratuita.
     
     Cite-se a parte requerida para apresentar as contas suscitadas na inicial ou, querendo, contestar o pedido do autor no prazo de 05 (cinco) dias.
      
      Intimem-se.

      Recife, 09 de julho de 2013.


      KATHYA GOMES VELÔSO
             Juíza de Direito

                                                    Acompanhe o processo pelo link TJPE:


terça-feira, 9 de julho de 2013

Alô SINPOL-PE, tem alguém AÍ!!

  Várias Polícias Civis no Brasil estão em movimento paredista, enquanto isso o nosso sindicato:

        Alô SINPOL-PE, tem alguém aí?

      Observem as notícias de alguns Estados que já iniciaram a mobilização por aumento salarial:

Policiais civis protestam em SP e ameaçam greve

Categoria se reunirá no dia 5 de julho para elaborar um plano de reivindicações, que será encaminhado ao governo do Estado

Os policiais civis de São Paulo ameaçam entrar em greve em agosto caso o governo não se demonstre disposto a negociar com a categoria Foto: Bruno Santos / Terra
                       
     Policiais civis de São Paulo realizam uma manifestação no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) na tarde desta terça-feira, para pressionar o governo do Estado por aumento salarial, melhoria nas condições de trabalho e restruturação das carreiras policiais. Eles ameaçam entrar em greve em agosto caso o governo não se demonstre disposto a negociar.
     Segundo o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, João Rebouças, a categoria se reunirá no dia 5 de julho para elaborar um plano de reivindicações, que será encaminhado ao governo do Estado no mesmo dia.
      Entre os pedidos estão a reestruturação das carreiras policiais, a implantação de uma aposentadoria especial para a categoria e aumento salarial dos policiais civis, em adequação com a lei de 2008, que equipara o salário base da categoria a pessoas concursadas de nível superior.
       A categoria dará prazo até o dia 31 de julho para que o governo responda as demandas. Caso não fique clara a disposição em negociar, os policiais ameaçam paralisar os serviços a partir de agosto, deixando apenas 25% do efetivo trabalhando.
      “Não é possível continuar como está. A situação da Polícia Civil em São Paulo não é um problema só da categoria, é um problema da população, é um problema de segurança pública”, afirmou Rebouças.
      O protesto começou por volta das 15h, e ocupou apenas uma das faixas da avenida Paulista, sentido Consolação. Por conta da manifestação, o trânsito na região ficou movimentado. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo orienta os motoristas para que evitem a região.
       Além desses grupos, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), que desde a última semana ocupa a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em protesto por melhorias para a categoria, apoia o movimento.



SINDPOL-MG
Direção do SINDPOL/MG organiza dia Nacional de lutas no dia 11/07 juntamente com UGT e demais Centrais Sindicais.

    Na manhã desta segunda-feira o Presidente Denílson Martins, juntamente com a sua Direção  participaram de reunião de trabalho na Sede da UGT para deliberarmos as ações do dia 11/07.
    Ficou agendado a grande concentração na praça sete em BH a partir das 08:00 da manhã sendo que às 11:00 horas será protocolizado pauta Municipal de reivindicações na Prefeitura Municipal de BH, às 13:00 horas será protocolizada pauta Estadual de reivindicações com o Presidente da ALMG Deputado Diniz Pinheiro. Às 15:00 horas será protocolizada pauta Estadual de reivindicações com o Governador Anastásia na cidade administrativa. É de valia ressaltar que na pauta Estadual de reivindicações está incluso a reivindicação da lei orgânica da PCMG conforme substitutivo número 1 proposto pelo SINDPOL/MG. O Presidente Denílson Martins destaca a importância do comparecimento em massa de todos os Policiais Civis, uma vez que, pela primeira vez teremos a oportunidade de nos portarmos diante do Governador Anastásia encaminhando uma pauta na qual consta a temática de segurança pública o item específico da nova lei orgânica da PCMG encaminhado pelo SINDPOL/MG. É de valia ressaltar que esta é uma ação conjunta com todas as Entidades Sindicais e que a temática  segurança pública foi acolhida por todas as Centrais Sindicais através de uma iniciativa mobilizada pelo SINDPOL/MG,  portanto o comparecimento e participação de todos é mais que fundamental.
Informamos que o SINDPOL/MG disponibilizará ônibus para o deslocamento dos Policiais até os locais aonde serão protocoladas as pautas de reivindicações contamos com a  presença de todos.
 Notícias da Greve: O Comando de greve orienta a toda categoria sobre os riscos de realização de operação Policial em pleno estado de greve.
      Ao tomar conhecimento por parte da categoria, e vários Chefes de Departamentos e Regionais que têm pressionado os Policiais a realizarem operações com o intuito de dar a falsa impressão de que a Polícia Civil esta funcionando em plenitude e com isso prejudicar o movimento legítimo de greve dos trabalhadores que não suportam mais o sucateamento crônico da Instituição, o SINDPOL/MG orienta e informa a todos os Policiais e Servidores que a greve é um direito legítimo de toda classe trabalhadora inclusive do Servidor  Público sendo regulamentada na Lei Federal 7783/89 bem como na convenção 151 da OIT da qual o Brasil é fiel signatário, sendo vedado à Administração Pública e ao poder  intrometer e obstruir o exercício livre desse direito (artigo 8º da CRB/88). É importante destacar que o atendimento Policial nas unidades está sendo prestado em escala mínima, porém operações Policiais com o número determinado de mandados a serem cumpridos é no mínimo temerário e expõe a perigo eminente, atual e imediato a segurança, a integridade física e a vida dos Policiais envolvidos e terceiros, pois diante de um número possivelmente reduzido de Policiais que se encontram definitivamente em greve. Logo não é razoável exigir daqueles que optaram em não fazer greve que se sobrecarreguem com as atribuições e encargos daqueles que definiram por dedicar-se a luta por todos.

SINPOL-GOIÁS

COMUNICADO IMPORTANTE - MOBILIZAÇÃO

09 de julho de 2013
O SINPOL-GO convoca a todos os Policiais Civis do Estado de Goiás para na próxima quinta-feira, dia 11 de Julho de 2013, às 10 horas da manhã, comparecer a MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS, de forma unitária pela CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, CGTB, CSP-Conlutas e CSB, pela Valorização do Servidor. A concentração em Goiânia será na Praça do Bandeirante, na Avenida Anhanguera com Avenida Goiás.

SINPOL-GO
Sindicato forte é feito com a sua participação!


SINPOL – Rio Grande do Norte

 

SINPOL-RN informa Governo sobre paralisações aprovadas por policiais civis


    Diante da decisão dos policiais civis de fazerem uma paralisação de advertência nos dias 11 e 12 e aprovarem indicativo de greve por tempo indeterminado para iniciar no dia 18, o SINPOL/RN solicitou mais uma vez ao Gabinete Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) o agendamento urgente de audiências.

    Nos ofícios encaminhados, o sindicato observa a animosidade da categoria, que não agüenta mais ser desrespeitada e está disposta a parar pra valer, diante de tanto descaso por parte da gestão, que vem adiando diversas reuniões para debater pontos primordiais, como pauta salarial, retirada de presos de delegacias e convocação de concursados.

    No oficio dirigido à SESED, o SINPOL observa ainda as pautas dos servidores do ITEP e da Segurança Pública. A diretoria observa que espera que os gestores atendam as solicitações de audiências para tentarem, juntos, dirimir o impasse e quem sabe, havendo avanços, encontrar soluções para os problemas.

   E muitos outros sindicatos estão em movimento por melhores salários e condições de trabalho e por que o SINPOL-PE não fala, não escuta e nem vê nada?
  Estamos há um ano do encerramento da greve para negociar e até agora nada. Eita campanha salarial para não ter mais fim!!
    Com a palavra a diretoria do sindicato! 









quarta-feira, 3 de julho de 2013

SE JÁ NÃO BASTASSE O GOVERNO PERSEGUIR NOSSOS COMPANHEIROS DO MOVIMENTO PELA MUDANÇA, AGORA É O SINPOL, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR DE IMPRENSA, QUE REPRESENTA ÁUREO CISNEIROS NA CORREGEDORIA!

         


       Em total falta de Espírito Classista e numa tentativa de Calar nosso Movimento Pela Mudança, o Diretor de Imprensa do SINPOL, a mando todos nós já sabemos, representou contra nosso Movimento na Corregedoria de Polícia, com o argumento de que Áureo Cisneiros não teria sido convidado para participar da Reunião com o Governo nas Negociações do PCCV.

        Primeiro, Áureo foi aprovado em Assembleia da Categoria para acompanhar as negociações; Segundo, o SINPOL ao invés de defender seus filiados, agora está representando e acusando, sem fundamentos, através de seu Diretor de Imprensa; e por último, pensam que irão intimidar nosso movimento e calar, não irão conseguir tal intento, pois vamos continuar cobrando, fiscalizando e denunciando os desmandos da atual Diretoria do SINPOL, resgatando o verdadeiro papel da entidade de lutar em favor da categoria.

         Nossa Luta continua firme e forte!!

     Leia a absurda representação e o depoimento de Áureo Cisneiros a Corregedoria:

DENÚNCIA DO DIRETOR DE IMPRENSA DO SINPOL

         
DEPOIMENTO DE ÁUREO CISNEIROS: