A NOVELA DE SEMPRE COM OS MESMOS PERSONAGENS!!

           NO SITE DO SINPOL-PE, MARINHO POSTOU A NOTÍCIA ABAIXO, PEDIMOS QUE A CATEGORIA LEIA ATENTAMENTE E VEJA SE CONCORDA COM OS NOSSOS COMENTÁRIOS ESCRITOS LOGO ABAIXO DO TEXTO:

Enquadramento por tempo de Serviço – Novo Entendimento

"Sex, 22 de Junho de 2012 18:32

Após reunião, a Comissão deliberou que o novo entendimento seja extensivo à todos os policiais, registrando a decisão em ata. O entendimento foi tomado em mesa de reunião com a Comissão, mas o Sinpol/PE foi surpreendido com a posição do Estado querendo rever o enquadramento do tempo de serviço dos delegados, sem querer aceitar os requerimentos dos demais policiais pela revisão do seu enquadramento por tempo de serviço.         O fato foi gerado por comentários inadequados e irresponsáveis de um pequeno segmento dentro da categoria, gerando prejuízos de ordem financeira para todos. Porém, o sindicato já tomou a iniciativa de procurar o Governo, junto às demais representações de classes, inclusive, à Associação de Delegados de Polícia, para evitar o prejuízo."

       O PCCV, foi feito em comum acordo entre Marinho e o governo Eduardo Campos, mesmo reprovado pela categoria com valores salariais vigentes, ele fechou o acordo dizendo na assembleia de junho/2011 a célebre frase: “é isso aqui mesmo que eu acordei com o governo”, desligou o microfone e desceu do palanque, não ouvindo o clamor dos policiais civis para não fechar o famigerado acordo, inclusive esse de aproveitamento do tempo de serviço que é de 1/3 do tempo fora, não correlato com a função policial. Agora, depois que o PCCV dos delegados saiu com reajuste e aproveitamento de tempo de serviço bem melhor que o nosso, aumentando a disparidade salarial entre os delegados e o restante da corporação, Marinho vem com essa “conversa mole” e um “cinismo sem limites”, querendo dar “uma de João sem braço” ao afirmar que se encontrou com a comissão do PCCV para lutar pela equiparação do tempo de aproveitamento que os delegados conseguiram. Por que você aceitou que fosse implantado como está e só agora descobriu isso, mesmo você sendo parte dessa comissão? Agora vem culpar, como você disse no site: “que isso foi gerado por comentários inadequados e irresponsáveis, de um pequeno segmento dentro da categoria, que está gerando prejuízos de ordem financeira a todos”. Perguntamos: quem fez o acordo com o governo no ano passado, deixando a categoria amordaçada até 2014? Quem sempre causa prejuízo a categoria nas negociações com o Governo Eduardo? Por que hoje temos um dos piores salários do Brasil? Para nós o grande traidor da categoria e “coveiro” chama-se: Cláudio Marinho da Silva Neto

       

        No final do texto você diz ainda que vai procurar as representações de classe, inclusive a ADEPPE para junto ao governo do estado evitar tal prejuízo. Marinho você é um grande “cara de pau”, bicho! Olha, tu em nossa campanha salarial de 2012 até o momento não conversasse com o governo, agora dizes que vai falar, Ah!Ah!Ah!...

       Marinho, não vem com sua “cara de pau” de atribuir a terceiros o fracasso de sua política salarial para categoria, pois isso é canalhice. Cadê a progressão que você disse que iria ocorrer em abril desse ano e que foi acordado com o governo Eduardo Campos? Só sabemos que temos o pior e mais defasado PCCV do Estado de Pernambuco e foi você que acordou tudo isso com Dudu Malvadeza, obrigado Marinho!!

DIREITO DE RESPOSTA!

DIREITO DE RESPOSTA

AOS RECENTES ATAQUES, FEITOS PELO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MIPCPE :

                         

                        Venho de público, esclarecer à categoria, alguns pontos importante com relação às falsas acusações atribuídas à minha pessoa.

                           

                        Primeiramente, quero esclarecer que sempre participei ativamente das assembleias para discussão de campanhas salariais, me contrapondo à postura do SINPOL, nas vezes que a considerava prejudicial à categoria, e nunca o fiz com a intenção de me lançar candidato a nada, nem obter lucro ou qualquer tipo de vantagem.

                         

                Convém agora relembrar como iniciou o MOVIMENTO INDEPENDENTE: em maio de 2011, quando postei na comunidade do Orkut, “Polícia Civil - Oficial”, fazendo um chamamento aos colegas policiais civis, para que comparecessem ao SINPOL naquela data, com o objetivo de pressionar a diretoria sobre a nossa campanha salarial daquele ano (2011), muitos companheiros aderiram e compareceram ao encontro, que foi bem-sucedido, pois conseguimos lotar a sala de reuniões e fizemos vários questionamentos ao presidente do SINPOL, que naquela ocasião mostrou-se surpreso diante daquela pressão, que nunca antes ocorrera. A partir dali, formou-se um grupo e esse grupo formado na mencionada reunião, decidiu continuar mobilizado na luta contra a inércia do SINPOL.  Foram marcadas diversas outras reuniões, posteriores àquela primeira, reuniões estas que passaram a acontecer no prédio da Força Sindical, local onde coletivamente, batizou-se aquele grupo de “Movimento Independente dos Policiais Civis de PE”, ressalte-se que até então, o representante da atual Associação MIPCPE, nunca havia participado de nenhuma reunião, nem assembleias, onde se discutiam as questões salariais e de condições de trabalho da categoria.

                     

                                Nunca foi o intuito desse movimento, nascido coletivamente, a constituição de mais uma associação, dentre as várias já existentes na Polícia Civil, pois o objetivo sempre foi combater o peleguismo do SINPOL, dentro dele, sendo filiado, portanto tendo poder de voto e de decisão e pressionar para que aquela entidade, que é a nossa representante legítima, atuasse de fato em prol dos anseios da categoria.

                     

                        Quando já estava encerrada a campanha salarial 2011, com a implantação do PCCV e o famigerado acordo firmado até 2014, imposto pelo Governo e aceito pela Diretoria do sindicato, iniciou-se a discussão sobre as eleições do SINPOL, só aí então, surge um escrivão de polícia, dizendo-se representante dos policiais civis de Caruaru, caindo de paraquedas, num grupo que já possuía nome, que já era formado por vários companheiros, enfim que já tinha uma história. Pouco tempo depois, esse escrivão, apoiado e orientado pelo presidente e um dos diretores da ADEPPE, criou uma Associação, sem ao menos consultar o restante do grupo, tendo na época convencido a todos que teria como objetivo angariar recursos financeiros para serem investidos na campanha pela eleição do sindicato, apoiando a candidatura de Áureo Cisneiros para presidente.

                  

                        A real intenção da criação de tal Associação acabou vindo à tona: o referido escrivão, além de manter a estrutura da entidade criada por ele, com o dinheiro das contribuições dos policiais civis a ela filiados, conseguiu afastar-se de suas funções policiais, estando agora à disposição da Associação (através de um mandato classista) publicado no Diário Oficial, no dia 08/06/2012, onde consta inclusive, como diretor do MIPCPE o nome de um dos diretores da ADEPPE, o delegado Francisco Souto, além de mais dois policiais civis, todos afastados de suas funções e à disposição da Associação, com proventos integrais. Vale ainda salientar que o prédio onde funciona a MIPCPE é de propriedade da mãe do presidente da Associação, a irmã e o irmão atuam como advogados da associação e sabe-se lá quantos parentes têm, a diretoria é fictícia, pois a maioria dos nomes que constam lá no site da MIPCPE, são de policiais que nunca tiveram conhecimento da real situação financeira e de funcionamento como um todo daquela entidade, onde o presidente foi autointitulado e atua sem prestar contas.

               

                     Ao contrário do que foi dito, não adianta me pintar com a “cor que não sou”, pois a categoria sabe distinguir muito bem o “Joio do Trigo” e esclareço que não faço campanha pela desfiliação a qualquer Associação, apenas defendo a importância da filiação ao sindicato, pois temos que estar presentes, ele nos pertence e é o único instrumento que tem poder de negociação perante o Governo do Estado, é preciso resgatá-lo para que tenhamos finalmente um sindicato forte e que lute verdadeiramente pelos interesses de todos os Policiais Civis.

               

                Portanto o nosso Movimento não é fruto individual de ninguém. Não acreditamos em “Salvador da Pátria”, porque entendemos que a luta é de todos os policiais civis, que estão aflitos com suas condições de trabalho, de salário e de vida.

Áureo Cisneiros

OPERAÇÃO PADRÃO

OPERAÇÃO PADRÃO - SERGIPE

          O PRESIDENTE DO SINPOL SERGIPE, ANTONIO MORAES, FALA AO MOVIMENTO PELA MUDANÇA COMO FOI SUA LUTA INICIAL PARA RESGATAR O SINDICATO E O MOVIMENTO "OPERAÇÃO PADRÃO".

              MOVIMENTO PELA MUDANÇA, NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS!!

Parceiro

Parceiro do Policial Civil: Setúbal Lava Jato- Desconto 10%

O Movimento Pela Mudança anuncia mais um Parceiro do Policial Civil, o Setúbal Lava Jato, de Propriedade de nosso colega Perito Papiloscopista Tadeu onde todos os Policiais Civis, terão desconto de 10% na lavagem de seu Veículo. Deixe seu Carro ou Motocicleta nos Trinques, Limpinho, Limpinho. Não precisa ser filiado a qualquer associação, apenas mostrar a Carteira Funcional.

O Movimento Pela Mudança está buscando Parcerias e anunciará, semanalmente, os estabelecimentos comerciais onde os Policiais Civis terão descontos, em Recife e em outras cidades do estado de Pernambuco. Não precisa ser filiado a nenhuma associação. Não perca esta oportunidade de economizar seu salário.

Setúbal Lava Jato

Endereço: Rua Cônego Romeu, 350 – Setúbal - Recife

      

Movimento Pela Mudança, Na Luta pela Valorização dos Policiais Civis!!

Parceria

Parceiro do Policial Civil: GASOLINA R$ 2.59

O Movimento Pela Mudança anuncia, como Parceiro do Policial Civil, o Posto de Gasolina Império, onde todos os Policiais Civis, terão desconto ao abastecer. Não precisa ser filiado a qualquer associação, apenas mostrar a Carteira Funcional, na hora do abastecimento.

O Movimento Pela Mudança está buscando Parcerias e anunciará, semanalmente, os estabelecimentos comerciais onde os Policiais Civis terão descontos, em Recife e em outras cidades do estado de Pernambuco. Não precisa ser filiado a nenhuma associação. Não perca esta oportunidade de economizar seu salário.

Gasolina

R$ 2.59

Posto de Gasolina Império

Endereço: Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº90 – Prado – Recife-PE

      

Movimento Pela Mudança, Na Luta pela Valorização dos Policiais Civis!!

O direito de greve dos servidores públicos

Por falta de legislação, direito é regulamentado por lei celetista

      

     Em outubro de 2007 o Superior Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário e guardião da Constituição Federal, decidiu que o Direito de Greve no Funcionalismo Público deve seguir as regras do Setor Privado enquanto o Congresso Nacional não aprovar lei específica sobre o tema. Desta forma, a Lei 7.783/1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada, deve ser aplicada também para os servidores em caso de movimento paredistas.

     O STF entendeu que a Constituição Federal de 1988 prevê o Direito de Greve do Servidor Público, porém que tal direito deve ser regulamento por lei. Como o Congresso não legislou sobre o assunto, o Supremo aplicou a lei mais próxima, ou seja, a do setor privado.

Greve sem prejuízos a população, se é que possível!

     As paralisações do serviço público não podem prejudicar a população. Os serviços que são considerados essenciais, como o nosso de Segurança Pública e o Serviço de Saúde, por exemplo, não podem ser totalmente interrompidos. Nestes casos, fica obrigatória a manutenção de ao menos 30% da prestação da atividade.

Corte de Ponto dos Grevistas

     Com o Direito de Greve garantido Constitucionalmente, o Servidor Público tem o direito de paralisar suas atividades como forma de exigir melhores condições de trabalho. O corte de ponto daqueles que aderirem à Greve é visto como uma punição pelo fato dos trabalhadores estarem exercendo um direito legítimo, garantido pela Constituição.

     Como efetivamente não há legislação que regule a possibilidade ou não deste corte, ele é utilizado como ferramenta de intimidação contra os que lutam por seus direitos.

     É evidente que o corte de ponto é imoral e antidemocrático e este também é o entendimento comum de nosso movimento.  Porém, isto não impede que as chefias e até o Governo realizem ameaças e utilizem tal instrumento. Contudo, o corte só poderá ser feito se a greve for julgada ilegal por um Tribunal Superior (TRF ou STJ).

O Direito de Greve para quem está em Estágio Probatório

     Os Servidores Públicos que estão em Estágio Probatório são os mais receosos em relação aos seus direitos. A lei não estabelece nenhuma diferença entre quem está em estágio e quem é efetivo. Portanto, é garantido o pleno exercício dos Direitos dos Servidores Públicos à Greve para ambos.

     O STF já se manifestou em favor do Direito de Greve para os Servidores Públicos em Estágio Probatório, inclusive já tendo revertido uma exoneração. No acórdão (1º T., RE 226966/RS, de 11/11/2008. Inf.528), o Supremo deixou claro que “a inassiduidade em decorrência da greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estágio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparecer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalho. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho. Assim, o fato de o recorrido estar em estágio probatório, por si só, não seria fundamento para essa exoneração”.

     Por fim, entende-se que o Servidor Público trabalhador que está em greve, participando das atividades do Sindicato, lutando por seus direitos e por melhores condições de trabalho e de vida tem total respaldo para paralisar suas atividades, sem medo das ameaças e dos confrontos.

DIREITO DE GREVE DE POLICIAIS CIVIS É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL.

       O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte dos policiais civis, diante da ausência de norma regulamentadora.

      No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância social, “tendo em vista que a atividade policial é essencial à manutenção da ordem pública”. “Com efeito, a Constituição Federal garante o exercício do direito de greve dos servidores públicos, observadas as limitações previstas em lei. Contudo, diante da ausência de norma regulamentadora da matéria, sobretudo no que se refere à atividade policial, fica demonstrada a relevância política e jurídica do tema”, destacou o ministro.

     No recurso, a Procuradoria do Estado de Goiás questiona acórdão do Tribunal de Justiça goiano que declarou legítimo o exercício do direito de greve por parte dos policiais civis do Estado. Ao defender a existência de repercussão geral da matéria constitucional tratada no RE, a autora argumenta que exercício do direito de greve ilimitado por policiais civis tem reflexos sociais, econômicos, jurídicos e políticos que ultrapassam os interesses subjetivos da causa. Sustenta, também, que o entendimento do STF de garantir o direito de greve a determinados servidores públicos não se estende aos integrantes das carreiras de Estado.

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206855&tip=UN

Até a ONU pede o fim da Polícia Militar no Brasil

Um relatório dos países do conselho de direitos humanos da ONU recomenda ao Brasil a extinção da Polícia Militar e o combate aos “esquadrões da morte” 

    O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira (30) que o Brasil realize maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

       Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o EPU (Exame Periódico Universal) do Brasil, uma espécie de avaliação à qual se submetem todos os países.

    A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

      A Coreia do Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e a Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas similares aos da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) criada no Rio de Janeiro".

      Já a Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais".

Investigação de crimes

    O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

  O Paraguai recomendou ao País "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias".

      A França, por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça".

Sistema penitenciário

   Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.

    Neste sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade".

   Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.

     A PM é uma instituição característica de regimes militares.

NA PASSEATA, OS POLICIAIS CIVIS DERAM SEU RECADO!

1. Foi um sucesso. No final da caminhada se observou que os policiais estavam mais animados, com mais disposição para dar continuidade a essa luta, que é por melhores condições de salários de melhores condições de trabalho.

                                         

2. A pesar das divergências que temos com a direção do sindicato, consideramos interessante o papel que esta cumpriu, pois para obter o que está contido nas nossas reivindicações é preciso lutar mesmo. Daqui pra frente, podemos organizar outra passeata, atos públicos para denunciar nossa situação e até chegarmos a deflagração da greve, pois só assim, o governador vai nos ouvir. TODOS QUE LUTARAM, VENCERAM!

3. O MOVIMENTO PELA MUDANÇA foi parabenizado por muitos companheiros e companheiras, por ter tido clareza de aprovar, no momento exato a realização da passeata, que foi brilhantemente sugerida pelo companheiro Áureo Cisneiros e imediatamente aprovada pela base.

                                            

4. A passeata saiu do SINPOL, chegou a Cruz Cabugá, seguiu em direção à Conde da Boa Vista, dobrando a esquerda na rua da Aurora, dirigindo-se ao Palácio do Campo das Princesas. Nesse trajeto, observamos que a população, mesmo sendo prejudicada por conta do trânsito, não foi hostil a movimentação dos policiais civis, e nem jogaram os panfletos no chão.

5. Ao chegar no Palácio do Campo das Princesas (o príncipe não estava lá), fomos recebidos pelo secretário executivo da casa civil, Marcelo Canuto, que se encarregou de passar para o governador as reivindicações da categoria.

6. Durante a negociação com o secretário, o companheiros Áureo disse: "temos hoje um dos piores salários de polícia civil do país" e que "era preciso mudança em relação a política salarial do governo com a categoria.

Áureo ainda colocou:

• Sobre as horas extras: que o governo deve pagar as horas extras na forma do que está previsto na legislação trabalhista;
• Com relação ao PJES, foi dito que era uma medida inconstitucional;
• Medidas para resolver o pagamento do adicional noturno foram cobradas;
• A contratação dos policiais concursados; 
• E o aumento do vale refeição.  

                                    
7. Um erro foi cometido, pois ao final da conversa com o secretário, o presidente do sindicato não solicitou do funcionário do governo quando seria, por escrito, dada a resposta. Daí, vamos propor ao Marinho que convoque a comissão que negociou para retornar ao Palácio do Campo das Princesas imediatamente, para que seja dada a resposta.

                                      

8. Nós também vamos propor que o sindicato marque uma nova assembleia para que seja avaliada a passeata e a resposta do governo. A categoria não pode "perder o pique", pois para quebrar esse famigerado acordo entre a direção do sindicato e governo até 2014, é preciso muito esforço e organização para vencer esse embate.

A LUTA DEVE CONTINUAR, pois se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, mas se juntar, o bicho foge!

Nossa Carta à População foi distribuída ao longo do trajeto da Passeata!!

POR QUE A PASSEATA DOS POLICIAIS CIVIS?

             Os trabalhadores de qualquer categoria quando são injustiçados por patrões públicos ou privados tem que fazer o que estamos fazendo: passeatas, assembleias e até paralisações que podem ser de um dia ou até mesmo por tempo indeterminado. É um direito legítimo de qualquer profissional tomar essas iniciativas para conquistar melhores salários e  condições de trabalho para poder melhorar as suas vidas. É isso que estamos exigindo do Governo Eduardo Campos. A gente quer fazer o nosso futuro agora!

                 O Governador Eduardo Campos comunicou ao sindicato dos policiais civis que não irá negociar nenhuma matéria que trate de reajuste salarial. Com essa atitude, ele quebra um compromisso assumido com toda sociedade pernambucana, em sua campanha eleitoral, de que iria valorizar os policiais. Hoje nós, Policiais Civis de Pernambuco, temos um dos piores salários do País.

                A negociação para implantação de nosso Plano de Cargo, Carreira e Vencimento, iniciada em 2007 para ser executada em 2011, trouxe muitas distorções salariais, onde, inclusive, os policiais aposentados foram prejudicados por terem tratamento desigual se comparado aos policiais da ativa. Então, nesse momento da Campanha Salarial, é preciso que o sindicato exija do Governo do Estado a reformulação do PCCV para acabar com estas distorções. Essa reformulação,pode ajudar a atingir o nosso objetivo que é conquistar um salário que atenda as nossas necessidades.

               As condições de trabalho, às quais estamos submetidos, agride a dignidade de todos nós, como por exemplo: muitas delegacias, principalmente as do interior do Estado, podem ser comparadas a verdadeiros chiqueiros, outro problema é o efetivo insuficiente para o desempenho da atividade policial, onde cerca de 90% das delegacias funcionam com apenas um policial de plantão, enquanto que os aprovados no último concurso, realizado em 2006, continuam sem serem chamados. E o mais grave, o Governo Eduardo Campos tem negado direitos básicos para qualquer trabalhador, como adicional noturno e horas extras.

              O objetivo central dessa atividade classista (Passeata) deve ser a de exigir do Governador Eduardo Campos a renegociação do acordo que foi celebrado entre nosso sindicato e o Governo, onde aprisiona a categoria até 2014 com reajustes escalonados, que ao final não vai atingir um salário que dignifique os Policiais Civis de Pernambuco. É isso que o SINPOL deve fazer, cobrar do governador Eduardo Campos que renegocie o acordo. Se com essa defasagem salarial, os Policiais Civis contribuíram para o sucesso do Pacto Pela Vida, imaginem com um bom salário!!!

             Agradecemos aos companheiros e companheiras que vieram de todo o Estado participar da passeata, isso prova que a categoria está unida e disposta a lutar por melhores salários e condições de trabalho. Para finalizar, agradecemos também a compreensão e o apoio de toda a população.

 

A Polícia Civil é um Patrimônio do povo Pernambucano, valorize-a!!